Boletim Informativo Grunitzky News 01/02/2019
   
Informativo
  ANS
   
Grunitzky - Comparativo Plano de Contas 2017 para 2019 (RN-418 x RN-435)  
     

A Grunitzky disponibiliza este comparativo para auxiliar os contadores ao implantarem o PCP 2019. Qualquer dúvidas e ou sugestões favor enviar email para charles@grunitzky.com.br

 
   
Grunitzky - Circular 001/2019 - PPA PESL - 4º trimestre de 2018  
     

Encerra dia 01/03/2019 o prazo para os clientes da Grunitzky enviarem os documentos para análise e elaboração do PPA PESL do 4º trimestre de 2018.

 
 
Legislação
  ANS
   
ANS - RN Nº 436, DE 28/11/2018  
     

Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. 

 
   
ANS - RN Nº 437, DE 3/12/2018  
     

Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999

 
   
ANS - RN Nº 438, DE 3/12/2018  
     

Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências.

 
   
ANS - IN Nº 56 DIPRO, DE 3/12/2018  
     

Dispõe sobre as faixas de preço para fins de portabilidade de carências e migração, regulamentados, respectivamente, pela Resolução Normativa - RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018 e pela RN nº 254, de 5 de maio de 2011; e revoga a Instrução Normativa-IN nº 19, de 3 de abril de 2009, da DIPRO, a IN nº 30, de 28 de abril de 2011, da DIPRO e a IN nº 41, de 5 de dezembro de 2012, da DIPRO.

 
   
ANS - RN Nº 439, DE 3/12/2018  
     

Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

 
   
ANS - RN Nº 440, DE 13/12/2018  
     

Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. 

 
   
ANS - RN Nº 441, DE 19/12/2018  
     

Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

 
   
ANS - RN Nº 442, DE 20/12/2018  
     

Altera a Resolução Normativa - RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. 

 
   
ANS - RN N° 443, DE 25/01/2019  
     

Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde.

 
 
Notícias
  ANS
   
ANS - ANS lança Manual de Gestão de Riscos  
   
ANS - ANS disponibiliza números do setor relativos a novembro  
   
ANS - ANS e CADE firmam acordo de cooperação técnica  
   
ANS - ANS realizará reprocessamento dos indicadores do IDSS com nova data de corte  
   
ANS - TISS: Prorrogação do prazo para envio das competências de novembro e dezembro de 2018  
   
ANS - Envio das Demonstrações Financeiras de 2018  
   
ANS - Oficinas regionais prestam esclarecimentos sobre normas recentes da ANS  
   
ANS - ANS apresenta novo processo de atualização do Rol de Procedimentos  
   
ANS - ANS estimula adoção de boas práticas de governança corporativa pelas operadoras  
   
ANS - Portabilidade extraordinária para clientes de operadoras em AP e SC  
   
ANS - Monitoramento do Agrupamento de Contratos Coletivos – 2018/2019  
   
ANS - Arquivo de conferência dos dados do Padrão TISS é disponibilizado pela ANS  
 
  CONTABIL
   
CFC - Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias  
 

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