RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN NO 274, DE 20/OUT./2011

Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera dispositivo da Resolução Normativa – RN nº 48, de 19/set./2003; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 159, de 3/jul./2007; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 171, de 29/abr./2008; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 172, de 8/jul./2008; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 173, de 10/jul./2008; altera dispositivos da RN n° 205, de 8/out./2009; acrescenta dispositivo na RN nº 206, de 2/dez./2009; altera e acrescenta dispositivos na RN n° 209, de 2/dez./2010; acrescenta dispositivos na RN nº 227, de 19/ago./2010 e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – IN/DIPRO nº 13, de 21/jul./2006.

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