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Categoria: Legislacao

ATENÇÃO – RODÍZIO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE – ANS

ATENÇÃO – RODÍZIO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE – ANS RODÍZIO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - ANS

Esta orientação tem como objetivo esclarecer ao mercado quanto à questão da substituição periódica do auditor independente, responsável pela revisão das demonstrações contábeis anuais a partir do exercício de 2021, relatando a seguir a regra prevista nas normas da ANS, do CFC e demais atividades regulamentadas: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS Neste segmento, como […]

ANS – RN Nº 441, DE 19/12/2018

Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Acessar link da notícia

ANS – RN Nº 438, DE 3/12/2018

Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa – RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho […]

ANS – RN Nº 436, DE 28/11/2018

Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, […]

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