Categoria: Legislacao

  • ATENÇÃO – RODÍZIO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE – ANS

    ATENÇÃO – RODÍZIO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE – ANS

    Esta orientação tem como objetivo esclarecer ao mercado quanto à questão da substituição periódica do auditor independente, responsável pela revisão das demonstrações contábeis anuais a partir do exercício de 2021, relatando a seguir a regra prevista nas normas da ANS, do CFC e demais atividades regulamentadas: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS Neste segmento, como…

  • ANS – RN N° 443, DE 25/01/2019

    Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde. Acessar link da notícia

  • ANS – RN Nº 442, DE 20/12/2018

    Altera a Resolução Normativa – RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.  Acessar link da notícia

  • ANS – RN Nº 441, DE 19/12/2018

    Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Acessar link da notícia

  • ANS – RN Nº 440, DE 13/12/2018

    Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.  Acessar link da notícia

  • ANS – RN Nº 439, DE 3/12/2018

    Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Acessar link da notícia

  • ANS – IN Nº 56 DIPRO, DE 3/12/2018

    Dispõe sobre as faixas de preço para fins de portabilidade de carências e migração, regulamentados, respectivamente, pela Resolução Normativa – RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018 e pela RN nº 254, de 5 de maio de 2011; e revoga a Instrução Normativa-IN nº 19, de 3 de abril de 2009, da DIPRO,…

  • ANS – RN Nº 438, DE 3/12/2018

    Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa – RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho…

  • ANS – RN Nº 436, DE 28/11/2018

    Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014,…

  • ANS – RN Nº 437, DE 3/12/2018

    Altera a Resolução Normativa – RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 Acessar link da notícia