Dispõe sobre o procedimento administrativo referente à avaliação de tecnologia em saúde realizada pela Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito de suas competências previstas no art. 25-B da RN nº 121, de 14 de dezembro de 2005.
Intrução Normativa nº 32, de 08 de outrubro de 2008, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
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