Instrução Normativa Nº 14 de 25 de julho de 2007.

Define o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e
Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução
Normativa – RN nº 94 e IN nº 10, de 23
de Março de 2005.

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