INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 36, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS

Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de bonificação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas voltados para a População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

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