Regulamenta o critério de reajuste, conforme disposto na alínea “c” do inciso VII do parágrafo único do artigo 2º das Resoluções Normativas – RN´S nº 42, de 4 de julho de 2003, nº 54, de 28 de novembro de 2003 e nº 71, de 17 de março de
2004.
ANS – IN Nº 49 – DIDES de 17/05/2012 (Regulamenta o critério de reajuste)
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