Categoria: Legislacao
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ANS – RN Nº 431, DE 08/12/2017
Institui o Programa Especial de Escala Adequada – PEA e altera as Resoluções Normativas – RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de…
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ANS – RN Nº 430, DE 07/12/2017
Dispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde ; altera a Resolução Normativa – RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de…
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CTB – ITG 2004 – Entidade Cooperativa
Aprova a ITG 2004 – Entidade Cooperativa Acessar link da notícia
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ANS – RN Nº 429, DE 10/11/2017
Altera a Resolução Normativa – RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017. …
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ANS – RN Nº 428, DE 07/11/2017
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de…
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CTB – NBC TSP 08 – Ativo Intangível, DE 28/09/2017.
Aprova a NBC TSO 08 – Ativo Intangível Acessar link da notícia
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CTB – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, DE 28/09/2017.
Aprova a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado Acessar link da notícia
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CTB – NBCTSP 06 – Propriedade p Investimento, DE 28/09/2017.
Aprova a NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento. Acessar link da notícia
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CTB – RE CFC N.º 1.530, DE 22/09/2017.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei n.º 9.613/1998 e alterações posteriores. Acessar link da notícia
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ANS – RN Nº 427, DE 25/09/2017
Altera a Resolução Normativa – RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar, e revoga a RN nº 278, de 17 de novembro de 2011,…