Categoria: Legislacao
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Resolução n° 3.334 de 22 de dezembro 2005 .
Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil. Acessar link da notícia
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Carta-Circular 3.196, de 21 de julho de 2005
Cria título no Cosif para registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em sistemas de compensação e de liquidação. Acessar link da notícia
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Resolução nº 3.321 de 03 de outubro de 2005.
Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, alterações estatutárias e o cancelamento de autorização de cooperativa de crédito e sobre a realização de auditoria externa em cooperativa singular de crédito. Acessar link da notícia
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Circular n° 3.303 de 27 dezembro de 2005
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos. Acessar link da notícia
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Carta-Circular 3.195, de 21 de julho de 2005
Cria subtítulos no Cosif para segregação do resultado de operações de opções e para o registro de adiantamento de câmbio de exportação e exclui títulos e subtítulos. Acessar link da notícia
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Circular nº 3.294 de 3 de outubro de 2005.
Altera o fator de ponderação de risco das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas, e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos. Acessar link da notícia
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ANS – Instrução Normativa nº 18 de 30 de dezembro de 2005, que altera o envio do SIB
A ANS publicou, no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro último, a Instrução Normativa nº 18, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, que apresenta alterações e novas regras para o envio do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB). Acessar link da notícia
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Instrução Normativa SRF nº 557, de 11 de agosto de 2005
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet. Acessar link da notícia
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Resolução Normativa nº 114 de 27 de outubro de 2005
Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde. Acessar link da notícia
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Instrução Normativa SRF nº 608, de 9 de janeiro de 2006
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). Acessar link da notícia